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📄 TERMO DE USO DO SITE

TERMO DE USO – ÉRICA IAZIGI ADVOCACIA

O presente Termo de Uso regula o acesso e a utilização do site www.ericaiazigiadvocacia.com, de titularidade de Érica Iazigi Advocacia, inscrita na OAB/SP sob nº 537.975, com atuação na cidade de São Paulo/SP.

Ao acessar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo.

1. FINALIDADE DO SITE

O presente site possui caráter exclusivamente informativo, com o objetivo de fornecer conteúdos jurídicos, apresentar áreas de atuação e possibilitar o contato com a advogada responsável.

As informações disponibilizadas não constituem aconselhamento jurídico individualizado, nem substituem a consulta com profissional habilitado.

2. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO ADVOGADO-CLIENTE

O acesso ao site, bem como o envio de mensagens por meio de formulários, e-mail ou outros canais de contato, não estabelece relação advogado-cliente.

A contratação de serviços jurídicos somente ocorrerá mediante:

  • análise prévia do caso concreto;

  • concordância expressa entre as partes;

  • eventual formalização por meio de contrato de honorários.

3. USO DAS INFORMAÇÕES

O usuário compromete-se a utilizar as informações disponibilizadas no site de forma lícita e adequada, não podendo:

  • utilizar os conteúdos para fins ilegais ou contrários à boa-fé;

  • reproduzir ou divulgar conteúdos sem a devida autorização, salvo quando permitido por lei;

  • utilizar as informações de forma equivocada ou fora de contexto.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Embora sejam adotados todos os cuidados para garantir a precisão das informações, o site pode conter conteúdos desatualizados ou sujeitos a alterações legislativas e jurisprudenciais.

Dessa forma, Érica Iazigi Advocacia não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva nas informações aqui disponibilizadas.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual e demais materiais, é de propriedade de Érica Iazigi Advocacia, sendo protegido pela legislação aplicável.

É vedada a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia, salvo nos limites legais.

6. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Para mais informações, o usuário deve consultar a Política de Privacidade disponível neste site.

7. LINKS EXTERNOS

Este site pode conter links para páginas de terceiros.
Érica Iazigi Advocacia não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

8. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Este Termo de Uso poderá ser atualizado a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo recomendada a consulta periódica desta página.

9. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre este Termo de Uso, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais abaixo:

📧 E-mail: erica.iazigi@adv.oabsp.com.br
📞 Telefone: (11) 97055-2815
📍 Endereço: São Paulo – SP

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“Este site possui caráter exclusivamente informativo, em conformidade com o Código de Ética da OAB.
As informações aqui contidas não constituem promessa de resultado nem substituem consulta jurídica individualizada.”“As informações contidas neste site têm caráter informativo e não constituem promessa de resultado.”

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